11 de abr de 2010

Controle Público na Comunicação, Segundo o FNDC

O que é controle público?

Controle público significa dar aos cidadãos as condições de escolher, opinar, acompanhar, monitorar um bem que é público: a comunicação. Para o FNDC, controle público é a possibilidade de incidência democrática da sociedade sobre o conteúdo dos veículos de comunicação. Para que haja controle público, também são necessários critérios que atendam o interesse da população no caso das concessões de rádio e televisão. Além disso, o interesse público deve ser respeitado pelas empresas de telecomunicações, de internet, pelos donos dos jornais e revistas.
Controle público não tem nada a ver com cercear a liberdade de expressão ou de informação, como pregam os donos da mídia. Tem a ver com a possibilidade de o povo brasileiro saber o que ocorre na comunicação brasileira e opinar sobre ela.

8 de abr de 2010

A Chuva no Rio

Chove, chove, chove.
A culpa
É do Santo Pedro.
E a gente na rua dorme
Sem como voltar pra casa.
E a gente na rua chora
E a chuva me dá saudade.
E a gente na rua encolhe,
de frio e de medo
e de vontade,
pedindo pra todos os santos
que façam que a chuva pare.
E a gente na rua afoga.
No Rio
de
Janeiro.
E o Cristo chove.
E pra gente na rua,
Eu você e a Terezinha,
Aquele abraço!


Fui instigado a voltar a escrever.. Escrevi isso enquanto esperava o almoço aqui no Trailer Universitário da PUC.
Nhé... Moderno, não?

18 de dez de 2009

1ª Conferência Nacional de Comunicação: conciliação foi palavra de ordem

Se a Conferência fosse um teatro, os movimentos sociais teriam sido os grandes atores

Hoje posso deitar na cama e dormir tranqüilo. A sensação é de dever cumprido. Tenho a impressão de que na cabeça de “Robertinho Marinhozinho”, pelo menos uma vez, o pensamento sobre não ter participado da Confecom deve ter martelado sua lista de preocupações.

Espero que as entidades empresariais que deixaram de participar da Conferência (ABERT, ANJ, ABRANET, ANER e ADJORI), e que representam, entre outras, a senhora Rede Globo e os jornais Estado de São Paulo e Folha de São Paulo – se arrependam de terem tomado a decisão infeliz de fugirem do debate, ainda por cima porque alegaram o absurdo: “a Confecom é contra a liberdade de imprensa”.

Pelo que vi, a TELEBRASIL e a ABRA (que é da BAND) saíram bem na fita no final das contas, e mostraram que estão abertas ao diálogo. Obviamente que de forma bem estreita, mas sim, registro aqui os parabéns a essas entidades que não boicotaram a Conferência de forma escusa e que nos enfrentaram. Lutamos a boa luta. Nós, “terríveis e perversos movimentos sociais”, e eles, “bonzinhos e engomadinhos empresários”.

Não é nenhum segredo que esta 1ª Conferência Nacional de Comunicação nasceu e cresceu sob o crivo da intriga e da dificuldade de “largar do osso” da oligarquia brasileira. Desde sua convocação pelo presidente Lula, em janeiro lá no Fórum Social Mundial, até o seu encerramento hoje, dia 17 de dezembro, passaram-se inúmeros episódios épicos e dignos de uma novela caliente mexicana.

Poucas horas antes do início da Confecom, e aliás: já no horário marcado para o início, e também durante as 3 horas de atraso da abertura, a BAND sentiu um medo repentino e quase pulou fora do avião quando ele já estava na pista, pronto para decolar. Enquanto nós dos movimentos sociais esperávamos na platéia, por trás do palco do Centro de Convenções de Brasília se passava a derradeira discussão antes do início do evento. Ela resultou em mais um recuo do setor denominado “Sociedade Civil” que demonstrou maturidade e mais abertura, e que nesse momento cedia para o processo de votação em “temas sensíveis” também nos grupos de trabalho e não somente na plenária final, como estava proposto. Posteriormente a situação foi revertida na votação do regimento, quando se votou uma proposta de que 10 propostas passariam pelos GT’s como “prioritárias”, sem a possibilidade da castração delas por alegação de “temas sensíveis”.

A votação do regimento interno foi o marco que direcionou toda a Confecom. O acordo das propostas sensíveis nos GT’s, apelidado de acordão, foi aclamado por todos os setores, em demonstração de disposição para o debate e de que a conciliação seria o caminho.

O atraso do começo da Conferência foi se estendendo até a plenária final, ficando cada vez mais preocupante. Os debates acalorados e as discussões, muitas vezes metodológicas, longas e cansativas, foram gradualmente postergando todo o processo. Em decorrência disso, os Grupos de Trabalho e a própria Plenária Final foram prejudicados e muitas propostas interessantes não puderam ser votadas por falta de tempo.

Os segmentos priorizaram a aprovação de propostas que vinham do acúmulo de outras etapas e de muitos anos de embate (invisível) no setor da comunicação. Algumas propostas interessantes foram aprovadas direto nos grupos de trabalho, tendo mais de 80% de aprovação.

A Conferencia referendou em suas aprovações, dentre outras: a criação de conselhos universitários paritarios (doscentes, discentes e técnico administrativos) para as TVs universitárias; garantir mecanismos de controle social e participação popular na mídia; a criação de um Conselho Federal de Jornalismo; a criação de um Observatório Nacional de Mídia; a criação de um Conselho Nacional de Comunicação; a regulamentação do capítulo da comunicação da Constituição; a manutenção da obrigatoriedade do diploma de jornalista; a regulamentação das profissões de comunicação; a reativação do Conselho de Comunicação Social do Senado (que está previsto na Constituição Federal) e a criação de uma nova Lei de Imprensa.

A Confecom aprovou também 10 moções, entre elas uma (nossa) de repúdio às entidades que não participaram, uma de apoio à exigência do diploma para que seja exercida a profissão de jornalista e uma de apoio ao povo palestino.

O Voto Sensível e o futuro do movimento

O “Voto Sensível” se revelou, como esperado, uma forma de barrar propostas, que foi usada pelo segmento empresarial, mas também pelos movimentos sociais. Quando um setor reivindicava que a questão em pauta era sensível, mudava-se o quorum de aprovação de maioria simples (50% +1) para 60% dos presentes mais um, sendo que pelo menos uma pessoa de cada setor teria que votar a favor. A verdade é que somente uma de inúmeras votações “sensíveis” conseguiu aprovar proposta. Levando em conta a proporção das delegações, que era de 40% para a sociedade civil, 20% para o governo e 20% para a sociedade civil empresarial, cheguei a pensar que seria impossível obter 60% dos votos da plenária.

Apesar dos votos sensíveis - que censuraram várias propostas prioritárias para os setores presentes, e que frustraram muitos delegados que viram nesse critério descabido uma forma para que fossem barradas as propostas mais polêmicas - muitas proposições foram aprovadas diretamente nos GT’s. Era necessário que obtivessem mais de 80% nos GT’s para que as propostas fossem direto para o relatório final sem que precisassem ser votadas na plenária final. E para que fossem rejeitadas de cara, deveriam ter menos de 30% dos votos.

A maioria dos movimentos da sociedade civil participantes reconhece que a Conferência foi de fato um avanço e que teve mérito por ter suscitado o debate da comunicação, por ter dado espaço para a discussão entre os três setores que estavam presentes e pelas boas propostas aprovadas.

Os movimentos sociais avaliam em sua maioria que a Confecom foi proveitosa para contribuir com a rede do movimento da democratização da comunicação e para seu crescimento, e já apontam o desafio para o futuro: continuar a luta e preparar desde já a próxima conferência.

As brigas, os debates, as entidades representadas; tudo foi muito rico e interessante na 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A rádio “Nossa Casa”, diretamente do megafone de dois companheiros animados do Amapá, os panetones que nós levamos para a plenária final, o companheiro Hare Crishna que conhecemos, os sotaques e pontos de vista de todo o Brasil, as plenárias dos movimentos sociais que não poderiam ter sido mais turbulentas, as cervejas e as ressacas e o pouco tempo para dormir, tudo isso valeu.

Agora, moído de cansado e bobo de tanto sono, tenho a estranha sensação de que vivenciei um pedacinho da história sendo feita, ali, no Centro de Convenções de Brasília. Espero sinceramente que daqui a 20 anos eu possa olhar para trás e me lembrar que estive na 1ª Confecom e que até lá tenhamos avançado muito na democratização da comunicação e do Brasil.

Felipe Canêdo

13 de dez de 2009

Novela de MSN

*Conversando com meu querido Lad "Herr Couto" no msn, sucedeu-se a seguinte conversa, prova viva (nem tão viva assim, vai) de que somos talentos desperdiçados! Segue ela, sem cortes, sem edições, e totalmente improvisada:


Lipe Canêdo says:
coutão, eu sou parceiro hein, não deixa de me ligar só porque i let you down this time

Herr Couto says:
meu velho, já era
ta tudo acabado

Lipe Canêdo says:
poxa, mas eu te amo

Herr Couto says:
vc jogou 8 anos de amizade no lixo

Lipe Canêdo says:
hahahaha
nossa velho, então é assim, Paulo Augusto
eu passo uma noite fora trabalhando e você me trai dessa maneira
ohh, não posso suportar mais essa situação
vou ter que comprar um pote de sorvete de 5 litros

Herr Couto says:
Jaqueline! Eu já sabia de tudo!

Lipe Canêdo says:
aiehaheheuiahe

Herr Couto says:
Pensa que eu nao te vi saindo com o Rodolfo Luís?
Tudo isso para tirar a irmã gêmea da Beatriz do país!
Só que eu descobri que ela nao tem irmã gemea!

Lipe Canêdo says:
Paulo, mas o Rodolfo na verdade é meu pai! Eu nunca te contei isto, mas acho que já é hora de você saber
por isto que eu nunca me dei bem com o Joaquim Otávio!

Herr Couto says:
É aí que o Joaquim entra em cena! Vc nao sabia que ele acabou de sair do sanatório? Como pode confiar naquele homem?

Lipe Canêdo says:
mentira!!! ele me disse que esteve em Las Vegas!!!
Ó, mas que mundo cruel!

Herr Couto says:
não! Aquele foi o Doutor Gonzo

Lipe Canêdo says:
O Doutor Gonzo na verdade é o Joaquim
e a noite ele vira a Jojô
transexual do bairro jaraguá

Herr Couto says:
(Paulo Augusto aponta uma arma para Jaqueline)
_Então vc descobriu tudo hein? Vc simplesmente nao poderia nos deixar em paz?

Lipe Canêdo says:
(Jaqueline se aproxima da janela)
Paulo, larga essa arma! A culpa não é minha... O josé otávio que me levou pra essa vida, ele é o Deus do sexo!

Herr Couto says:
Esses profissionais do sexo estao em todo lugar. Ninguem está mais a salvo
Essa cidade está gritando "Me fornique"
Jaqueline, vou por um fim nisso
(Paulo poe a arma na boca e puxa o gatilho)

Lipe Canêdo says:
"GRITOS"
(jaqueline se debruça* sobre Paulo e pega em seu pacote)
(Jaqueline desata a chorar)
(Jaqueline tira a roupa e pula pela janela)
"Palmas"
hahaiuhieauhe salva esse texto por favor!

Herr Couto says:
auheauehauehauehaueh


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Tá bom, tá bom. É uma besteira!
Então tá, me desculpem se vocês são tão sérios assim. AAAAAAAAAAHH

*no calor do momento escrevi "debriça" ao invés de debruça. Mudei isso para melhor entendimento de meus maravilhosos leitores imaginários!

12 de nov de 2009