Se a Conferência fosse um teatro, os movimentos sociais teriam sido os grandes atores
Hoje posso deitar na cama e dormir tranqüilo. A sensação é de dever cumprido. Tenho a impressão de que na cabeça de “Robertinho Marinhozinho”, pelo menos uma vez, o pensamento sobre não ter participado da Confecom deve ter martelado sua lista de preocupações.
Espero que as entidades empresariais que deixaram de participar da Conferência (ABERT, ANJ, ABRANET, ANER e ADJORI), e que representam, entre outras, a senhora Rede Globo e os jornais Estado de São Paulo e Folha de São Paulo – se arrependam de terem tomado a decisão infeliz de fugirem do debate, ainda por cima porque alegaram o absurdo: “a Confecom é contra a liberdade de imprensa”.
Pelo que vi, a TELEBRASIL e a ABRA (que é da BAND) saíram bem na fita no final das contas, e mostraram que estão abertas ao diálogo. Obviamente que de forma bem estreita, mas sim, registro aqui os parabéns a essas entidades que não boicotaram a Conferência de forma escusa e que nos enfrentaram. Lutamos a boa luta. Nós, “terríveis e perversos movimentos sociais”, e eles, “bonzinhos e engomadinhos empresários”.
Não é nenhum segredo que esta 1ª Conferência Nacional de Comunicação nasceu e cresceu sob o crivo da intriga e da dificuldade de “largar do osso” da oligarquia brasileira. Desde sua convocação pelo presidente Lula, em janeiro lá no Fórum Social Mundial, até o seu encerramento hoje, dia 17 de dezembro, passaram-se inúmeros episódios épicos e dignos de uma novela caliente mexicana.
Poucas horas antes do início da Confecom, e aliás: já no horário marcado para o início, e também durante as 3 horas de atraso da abertura, a BAND sentiu um medo repentino e quase pulou fora do avião quando ele já estava na pista, pronto para decolar. Enquanto nós dos movimentos sociais esperávamos na platéia, por trás do palco do Centro de Convenções de Brasília se passava a derradeira discussão antes do início do evento. Ela resultou em mais um recuo do setor denominado “Sociedade Civil” que demonstrou maturidade e mais abertura, e que nesse momento cedia para o processo de votação em “temas sensíveis” também nos grupos de trabalho e não somente na plenária final, como estava proposto. Posteriormente a situação foi revertida na votação do regimento, quando se votou uma proposta de que 10 propostas passariam pelos GT’s como “prioritárias”, sem a possibilidade da castração delas por alegação de “temas sensíveis”.
A votação do regimento interno foi o marco que direcionou toda a Confecom. O acordo das propostas sensíveis nos GT’s, apelidado de acordão, foi aclamado por todos os setores, em demonstração de disposição para o debate e de que a conciliação seria o caminho.
O atraso do começo da Conferência foi se estendendo até a plenária final, ficando cada vez mais preocupante. Os debates acalorados e as discussões, muitas vezes metodológicas, longas e cansativas, foram gradualmente postergando todo o processo. Em decorrência disso, os Grupos de Trabalho e a própria Plenária Final foram prejudicados e muitas propostas interessantes não puderam ser votadas por falta de tempo.
Os segmentos priorizaram a aprovação de propostas que vinham do acúmulo de outras etapas e de muitos anos de embate (invisível) no setor da comunicação. Algumas propostas interessantes foram aprovadas direto nos grupos de trabalho, tendo mais de 80% de aprovação.
A Conferencia referendou em suas aprovações, dentre outras: a criação de conselhos universitários paritarios (doscentes, discentes e técnico administrativos) para as TVs universitárias; garantir mecanismos de controle social e participação popular na mídia; a criação de um Conselho Federal de Jornalismo; a criação de um Observatório Nacional de Mídia; a criação de um Conselho Nacional de Comunicação; a regulamentação do capítulo da comunicação da Constituição; a manutenção da obrigatoriedade do diploma de jornalista; a regulamentação das profissões de comunicação; a reativação do Conselho de Comunicação Social do Senado (que está previsto na Constituição Federal) e a criação de uma nova Lei de Imprensa.
A Confecom aprovou também 10 moções, entre elas uma (nossa) de repúdio às entidades que não participaram, uma de apoio à exigência do diploma para que seja exercida a profissão de jornalista e uma de apoio ao povo palestino.
O Voto Sensível e o futuro do movimento
O “Voto Sensível” se revelou, como esperado, uma forma de barrar propostas, que foi usada pelo segmento empresarial, mas também pelos movimentos sociais. Quando um setor reivindicava que a questão em pauta era sensível, mudava-se o quorum de aprovação de maioria simples (50% +1) para 60% dos presentes mais um, sendo que pelo menos uma pessoa de cada setor teria que votar a favor. A verdade é que somente uma de inúmeras votações “sensíveis” conseguiu aprovar proposta. Levando em conta a proporção das delegações, que era de 40% para a sociedade civil, 20% para o governo e 20% para a sociedade civil empresarial, cheguei a pensar que seria impossível obter 60% dos votos da plenária.
Apesar dos votos sensíveis - que censuraram várias propostas prioritárias para os setores presentes, e que frustraram muitos delegados que viram nesse critério descabido uma forma para que fossem barradas as propostas mais polêmicas - muitas proposições foram aprovadas diretamente nos GT’s. Era necessário que obtivessem mais de 80% nos GT’s para que as propostas fossem direto para o relatório final sem que precisassem ser votadas na plenária final. E para que fossem rejeitadas de cara, deveriam ter menos de 30% dos votos.
A maioria dos movimentos da sociedade civil participantes reconhece que a Conferência foi de fato um avanço e que teve mérito por ter suscitado o debate da comunicação, por ter dado espaço para a discussão entre os três setores que estavam presentes e pelas boas propostas aprovadas.
Os movimentos sociais avaliam em sua maioria que a Confecom foi proveitosa para contribuir com a rede do movimento da democratização da comunicação e para seu crescimento, e já apontam o desafio para o futuro: continuar a luta e preparar desde já a próxima conferência.
As brigas, os debates, as entidades representadas; tudo foi muito rico e interessante na 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A rádio “Nossa Casa”, diretamente do megafone de dois companheiros animados do Amapá, os panetones que nós levamos para a plenária final, o companheiro Hare Crishna que conhecemos, os sotaques e pontos de vista de todo o Brasil, as plenárias dos movimentos sociais que não poderiam ter sido mais turbulentas, as cervejas e as ressacas e o pouco tempo para dormir, tudo isso valeu.
Agora, moído de cansado e bobo de tanto sono, tenho a estranha sensação de que vivenciei um pedacinho da história sendo feita, ali, no Centro de Convenções de Brasília. Espero sinceramente que daqui a 20 anos eu possa olhar para trás e me lembrar que estive na 1ª Confecom e que até lá tenhamos avançado muito na democratização da comunicação e do Brasil.
Felipe Canêdo 
